Portfólio Os impactos da Pandemia na Gestão Pública e na Economia

Descrição

Portfólio Os impactos da Pandemia na Gestão Pública e na Economia

A presente proposta de Produção Textual Individual (PTI) terá como temática central
“Os impactos da Pandemia na Gestão Pública e na Economia”.
Tal temática foi escolhida a fim de possibilitar a aprendizagem interdisciplinar dos conteúdos
trabalhados nas disciplinas deste semestre. Na PTI, você deverá conhecer a Situação Geradora de
Aprendizagem (SGA) para a realização das atividades previstas. Siga as orientações disponibilizadas
neste manual, além de demais fontes de conteúdo complementares!
Vamos conhecer a SGA?

SITUAÇÃO GERADORA DE APRENDIZAGEM (SGA)
Os impactos da Pandemia na Gestão Pública e na Economia

A pandemia da COVID-19 trará consequências significativas para a sociedade
contemporânea, seja redefinindo as relações de trabalho, seja alterando a forma de se produzir e
fazer negócios, bem como a forma de se viver e se comportar. Nesse novo contexto de
transformações, o setor público passará por grandes desafios para se adaptar, de forma célere, às
novas mudanças exigidas pela população, redefinindo prioridades, como a ampliação de uma rede
de proteção social, e construindo novos canais de entrega de serviços e de utilização de forma mais
eficiente dos recursos públicos.

O aumento da desigualdade e da perda de renda de parcela significativa da população, tem
levado a um movimento de saída de estudantes da rede particular para a pública, o que tende a
pressionar, ainda mais, os gastos de estados e munícipios com educação no próximo ano. Por outro
lado, a aceleração dos serviços digitais amplia o alcance dos serviços públicos com redução de seus
custos em várias outras áreas.
Dentro de um quadro de grave crise fiscal, o governo federal, os estados e municípios terão
que buscar novos instrumentos para atender às novas necessidades que se impõe.
Fonte: https://portalibre.fgv.br/eventos/os-impactos-da-pandemia-na-gestao-publica. Acesso em
30 jun. 2022.
A pandemia da COVID-19 trouxe impactos significativos na vida de todos. Não é diferente
com o Estado, que precisou tomar medidas para buscar garantir empregos e renda, bem como
necessitou realizar contratações temporárias, comprar produtos em quantidade elevada, equipar
hospitais, rever contratos administrativos, realizar subsídios em contratos desequilibrados do ponto
de vista econômico-financeiro. Diante desse cenário, a pandemia do coronavírus produziu um
choque inédito em magnitude sobre a economia como um todo e as contas públicas em particular.
O desafio é gigante tanto para o mercado quanto para o Estado, em vista das dificuldades
econômicas e sociais que restaram. Desemprego, falência de empresas, queda de arrecadação,
aumento da pobreza e consequentemente de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Por
outro lado, o Estado possui meios para enfrentar os efeitos dessa crise sanitária mundial, como
investimento público em obras, realização de licitação e contratos públicos visando movimentar a
economia local, eficiência administrativa por meio das novas tecnologias experimentadas e
aprovadas durante a pandemia com redução de desperdícios e mais facilidade de acesso dos
cidadãos aos serviços públicos.

AGORA É COM VOCÊ!

Levando em consideração a SGA, responda todos os questionamentos apresentados abaixo. Eles
foram elaborados com base nas disciplinas ministradas ao longo deste semestre. A sua participação
nesta atividade é fundamental para que haja o pleno desenvolvimento das competências e
habilidades requeridas em sua atuação profissional.

1) Durante a pandemia, governos municipais, estaduais e federal tiveram que tomar
diversas medidas visando enfrentar a situação pandêmica. Sobre isso, discorra acerca da
competência dos entes federativos quanto à saúde pública, nos termos do que dispõe a
Constituição, e utilizando como base a decisão do STF acerca do assunto.
Textos de apoio:

STF reafirma competência de estados e municípios para tomar medidas contra Covid-19.

Disponível em: https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-reafirma-competencia-de-
estados-e-municipios-para-tomar-medidas-contra-covid-19-15042020 .Acesso em 01 jul. 2022.

STF reconhece competência concorrente de estados, DF, municípios e União no combate à
Covid-19.

Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/noticias/832218003/stf-reconhece-competencia-
concorrente-de-estados-df-municipios-e-uniao-no-combate-a-covid-19. Acesso em 01 jul. 2022.

2) A Licitação é um procedimento obrigatório para a Administração Pública comprar e
contratar serviços. Durante a pandemia, não se realizou licitações em razão da situação
de calamidade pública. Aponte as demais hipóteses de contratações diretas, ou seja,
situações que a própria Lei autoriza a não realização de procedimento licitatório,
diferenciando cada uma delas.

3) O enfrentamento da crise do Covid-19 impôs desafios sem precedentes e colocou
administradores públicos e privados em situações delicadas no início da pandemia.
Incialmente os governos se obrigaram a tomar decisões e dar respostas em velocidade
muito altas e com informações que eram muito limitadas. Para conter a disseminação do
vírus, medidas sanitárias foram intensificadas como lavar as mãos com frequência e
utilizar o álcool 70 em gel. Ocorre que nem todos os brasileiros possuem acesso a
saneamento básico e itens de higiene pessoal. Nesse sentido, escreva sobre como a falta
de saneamento básico afetou a população mais carente, sobretudo a população que
vive em situação de vulnerabilidade em ruas e favelas, onde a disseminação da doença
ocorreu de forma rápida e ocasionou a morte de milhares de brasileiros. Lembre-se de
sinalizar porque o saneamento básico ainda não é uma realidade a todos os brasileiros e
quais seriam as soluções para a universalização desses serviços.

Bibliografia recomendada:
Coronavírus: como lavar as mãos quando 10,5 milhões de domicílios não têm água tratada?

Disponível em: https://www.futura.org.br/coronavirus-como-lavar-as-maos-quando-105-milhoes-
de-domicilios-nao-tem-agua-tratada/ Acesso em 30 Jun 2022

VASQUES, Pedro Henrique Ramos Prado; SANTOS, Angela Moulin Simões Penalva. PANDEMIA,

HIGIENISMO E SANEAMENTO BÁSICO: UMA LEITURA DA POLÍTICA URBANA EM TEMPOS DE COVID-
19. Revista de Direito da Cidade vol. 13, no 2. ISSN 2317-7721 DOI: 10.12957/rdc.2021.54651

Disponível em: https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/54651/37535 Acesso
em 30 Jun 2022

4) A inflação dos alimentos compromete o poder de compra dos brasileiros e dificulta
cada vez mais o acesso à cesta básica. Estudos apontam que a inflação dos alimentos
superou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em fevereiro deste
ano, a inflação da cesta básica, medida pela variação no preço de 13 alimentos que a
compõem, atingiu 2,02%, o dobro do IPCA registrado no mês, de 1,01%, de acordo com
pesquisas apresentadas no ISTOÉ Dinheiro. Desse modo, descreva quais os impactos
econômicos e sociais que a elevação dos níveis de preços ocasiona nos seguintes
indicadores:
• Emprego
• Renda
• Índice de Gini (IG)
• Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
REFERÊNCIAS:
LEITE, Ademir Cavalheiro. Teorias do desenvolvimento econômico. Londrina: Editora e
Distribuidora Educacional S.A., 2017.